CLDF

 De ordem. Ao Deputado RICARDO VALE (Vice Presidente) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora.

Brasília, 14 de agosto de 2023 

PAULO HENRIQUE F. DA SILVA

Analista Legislativo 

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

(Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de todos os atos necessários para a Ampliação do Quantitativo de Médicos, nos Centros de Saúde da Rede Pública de Saúde do DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de todos os atos necessários para a Ampliação do Quantitativo de Médicos, nos Centros de Saúde da Rede Pública de Saúde do DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição visa atender reivindicações legítimas e justas da população do Distrito Federal, que sofre nas filas de atendimento dos Centros de Saúde, com a ausência de médicos, em quantitativo adequado,  seja por faltas ou déficit de profissionais na rede de saúde.

Observa-se que o acesso universal e igualitário à saúde é direito constitucional de todos e dever do Estado.

Ademais, é obrigatório ao Poder Público garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade de vida da população.

Dessa forma, sugere-se, fortemente, ao Chefe do Poder Executivo a adoção de todos os atos necessários para a Ampliação do Quantitativo de Médicos, nos Centros de Saúde da Rede Pública de Saúde do DF.

Ante tudo quanto exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em março de 2023.

Deputado Rogério Morro da Cruz 

Projeto de Lei nº 2693/2022 apensado ao projeto de lei nº 2687/2022, conforme Requerimento nº 739/2023, aprovado pela Portaria-GMD nº 380/2023 de 11/08/2023.

Brasília, 14 de agosto de 2023 

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres próxima ao Centro Educacional Infantil 1 de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres próxima ao Centro Educacional Infantil 1 de Planaltina - RA VI, localizado no SH Mestre d'Armas/Cond Estância Mestre d'Armas III Mod 3 Lt 1.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa a preservação da segurança da comunidade escolar, uma vez que a faixa necessitando de manutenção está localizada em frente à uma escola. É fundamental preservar o bom estado de conservação e a sinalização das faixas de pedestres, contribuindo para a segurança de todos que utilizam as ruas, sejam eles pedestres, ciclistas ou motoristas. Indicar o local seguro para que os pedestres possam atravessar as ruas com mais segurança, além de ajudar a organizar o trânsito, evita acidentes.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de cobertura nos pontos de ônibus do Arapoanga, em Planaltina/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de cobertura nos pontos de ônibus do Arapoanga, em Planaltina/DF..

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de cobertura nos pontos de ônibus do Arapoangas, em Planaltina/DF. 

Os cidadãos que utilizam o transporte público coletivo no Arapoangas ficam expostos à ação do tempo sem qualquer proteção. 

Diante disso é de extrema necessidade a construção de cobertura nos pontos de ônibus do local para que se ofereça maior conforto e comodidade aos usuários, e que estes fiquem acolhidos e preservados durante o tempo de espera do transporte. 

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Planaltina/DF.

Sala das Sessões, em 14 de agosto de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres próxima à Escola Classe 16 de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres próxima à Escola Classe 16 de Planaltina - RA VI, localizada no SH Mestre d'Armas/Cond Estância Mestre d'Armas IV Mod 1 Lt 24.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa a preservação da segurança da comunidade escolar, uma vez que a faixa necessitando de manutenção está localizada em frente à uma escola. É fundamental preservar o bom estado de conservação e a sinalização das faixas de pedestres, contribuindo para a segurança de todos que utilizam as ruas, sejam eles pedestres, ciclistas ou motoristas. Indicar o local seguro para que os pedestres possam atravessar as ruas com mais segurança, além de ajudar a organizar o trânsito, evita acidentes.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF

Brasília, 14 de agosto de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF

Brasília, 14 de agosto de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF

Brasília, 14 de agosto de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF

Brasília, 14 de agosto de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Informo que a matéria, PL 3005/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 14/08/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 331/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 14/08/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PDL 35/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 14/08/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 153/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 14/08/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 456/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 14/08/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 313/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 14/08/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 40/2023

Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

7ª Reunião Ordinária realizada em  09/08/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres próxima à Escola Classe 15 de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres próxima à Escola Classe 15 de Planaltina - RA VI, localizada no SH Mestre d'Armas/Cond Estância Mestre d'Armas III Mod 3 Lt 1.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa a preservação da segurança da comunidade escolar, uma vez que a faixa necessitando de manutenção está localizada em frente à uma escola. É fundamental preservar o bom estado de conservação e a sinalização das faixas de pedestres, contribuindo para a segurança de todos que utilizam as ruas, sejam eles pedestres, ciclistas ou motoristas. Indicar o local seguro para que os pedestres possam atravessar as ruas com mais segurança, além de ajudar a organizar o trânsito, evita acidentes.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel